A recente decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de abrir uma investigação formal contra o Brasil por supostos ataques a empresas digitais americanas escancarou a crescente influência das Big Techs sobre decisões geopolíticas e gerou preocupação entre especialistas em direito digital e comércio internacional.
A medida foi anunciada por Trump na plataforma Truth Social e imediatamente comemorada pela Computer & Communications Industry Association (CCIA), entidade que representa gigantes como Google, Meta, Amazon, Apple e Microsoft. O gesto foi interpretado como resposta direta à pressão dessas empresas contra a regulação brasileira do ambiente digital, que nos últimos meses incluiu ordens judiciais de retirada de conteúdo, suspensão de perfis ligados à desinformação e maior responsabilização das plataformas por práticas nocivas.
Segundo Sthefano Cruvinel, CEO da Evidjuri e especialista em direito tecnológico, o movimento norte-americano pode resultar na imposição de tarifas e barreiras comerciais a setores estratégicos da economia brasileira, sob o argumento de violação de acordos de livre mercado ou de interferência no ambiente de negócios digitais.
Vale lembrar que, na segunda-feira (7), Trump também iniciou o envio de cartas a líderes globais, estabelecendo taxas mínimas sobre produtos importados entre 20% e 50%, a depender do país com validade a partir de 1º de agosto. O Brasil está entre os mais afetados, com a taxação máxima imposta pelo republicano (50%). Para Cruvinel, a escalada das tensões marca uma nova fase da disputa entre soberania nacional e interesses corporativos transnacionais.
Soma-se a essa equação, por si só já altamente complexa, o manto da liberdade de expressão, da livre iniciativa e do capital geopolítico, que traz à tona discussões reprimidas sobre o que realmente está por trás de imposições como essa “queda de braço global”, analisa o especialista.
“A investigação anunciada por Trump pode levar à criação de sobretaxas sobre produtos brasileiros ligados a cadeias digitais, como softwares, equipamentos de tecnologia e serviços baseados em dados, afetando exportadores, startups e o próprio ecossistema de inovação. Também há risco de revisão de acordos de cooperação bilateral no campo tecnológico e de segurança da informação”, finaliza Cruvinel.
Para o especialista, o risco generalizado por trás dessa disputa de forças entre governos e corporações é maior do que se imagina, afetando soberanias, cadeias produtivas e empregos.
“Esta queda de braço internacional pode trazer consequências desastrosas, ou ser apenas uma cortina de fumaça para uma negociação comercial inflexível dos EUA. Saberemos nos próximos capítulos”, conclui.
Fonte: Novo Momento
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