A 1ª Vara Cível do Foro Regional de Santana, em São Paulo, suspendeu um processo judicial após a parte autora apresentar pedido fundamentado de suspeição contra o perito nomeado. O questionamento se baseou em indícios de vínculos do profissional com grandes empresas do setor tecnológico, como TOTVS, SAP e Oracle.

A juíza Fernanda Rossanez Vaz da Silva acolheu a preliminar com fundamento no artigo 148, inciso II, do Código de Processo Civil, que estende aos auxiliares da justiça os mesmos motivos de impedimento e suspeição aplicáveis aos magistrados. Segundo a decisão, a continuidade da perícia poderia causar prejuízos às partes caso a suspeição fosse confirmada.
 

Auditoria técnica da EvidJuri

O pedido foi instruído com auditoria técnica realizada pela EvidJuri, escritório de referência em auditoria judicial no Brasil. O levantamento apontou mais de 40 inconsistências, entre elas:

• Exercício da profissão sem registro adequado no CREA/SP;

• Quebra da cadeia de custódia de prova, com liberação de acesso exclusivo a empresa privada;

• Ausência de formação específica em sistemas e banco de dados;

• Falta de certificações, currículo Lattes e histórico de laudos anulados;

• Atuação reiterada em favor de grandes companhias do setor de tecnologia.

Segundo a auditoria, o perito já foi citado em diversos processos envolvendo multinacionais, com registros de falhas técnicas e atuação questionada.
 

A importância do controle pericial

Para a EvidJuri, esse episódio reforça a urgência de um sistema nacional de auditoria técnica independente, inspirado em modelos já existentes nos Estados Unidos. O objetivo é garantir maior transparência e confiabilidade nas perícias judiciais.

De acordo com Sthefano Scalon Cruvinel, CEO da EvidJuri, “a justiça técnica não pode depender de sorte. Quando peritos atuam sem verificação adequada de seus vínculos, formação ou conduta passada, o próprio sistema perde credibilidade”.

A atuação da EvidJuri já foi determinante em processos de grande repercussão, como no caso entre a Federação Espírita e a SAP, divulgado pela Revista Veja. O escritório sustenta que a fase pericial deve ser acompanhada de forma multidisciplinar em todas as etapas processuais, dada sua relevância probatória.
 

Sobre Sthefano Scalon Cruvinel

Fundador e diretor-presidente da EvidJuri, Sthefano Scalon Cruvinel já atuou em mais de 22 mil processos e é considerado referência nacional em auditoria e perícia judicial. É autor de obras jurídicas, coordenador da Revista Auditorium (TRF-2), editor-chefe da Revista Magis e atua como Amicus Curiae em questões de tecnologia no STJ e no STF.

Fonte: DireitoNews

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