O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) suspendeu um processo judicial após a parte autora apresentar pedido fundamentado de suspeição contra o perito nomeado. O questionamento apontou indícios de parcialidade e vínculos com grandes empresas de tecnologia, como TOTVS, SAP e Oracle.

A decisão, proferida pela 1ª Vara Cível do Foro Regional de Santana, determinou a paralisação da lide até que haja deliberação sobre o incidente de suspeição.

Fundamentação jurídica

A juíza Fernanda Rossanez Vaz da Silva acolheu a preliminar com base no artigo 148, inciso II, do Código de Processo Civil. A norma estende aos auxiliares da justiça os mesmos motivos de impedimento e suspeição aplicáveis aos magistrados.

De acordo com a decisão, a continuidade da perícia poderia causar prejuízos às partes caso a suspeição fosse confirmada.

Auditoria técnica aponta irregularidades

O pedido de suspeição foi instruído com auditoria conduzida pela EvidJuri, escritório especializado em auditoria judicial. O relatório identificou mais de 40 irregularidades, entre elas:

• Exercício da profissão sem registro no CREA/SP;

• Quebra da cadeia de custódia de prova, com liberação de acesso exclusivo a empresa privada;

• Ausência de formação compatível com sistemas e banco de dados;

• Falta de certificações, currículo Lattes e histórico de laudos anulados;

• Indícios de favorecimento reiterado a grandes companhias do setor tecnológico.

Segundo a auditoria, o perito já havia sido citado em outros processos envolvendo multinacionais como SAP, Oracle, Linx, TOTVS, Votorantim e Kawasaki, com atuação questionada em diferentes ocasiões.

Proposta de controle pericial nacional

Para a EvidJuri, o caso reforça a necessidade de criação de uma instância nacional de auditoria técnica independente, inspirada em modelos já utilizados nos Estados Unidos.

Segundo Sthefano Scalon Cruvinel, CEO da EvidJuri, “a justiça técnica não pode depender de sorte. Quando peritos atuam sem verificação adequada de seus vínculos, formação ou conduta passada, o próprio sistema perde credibilidade”.

A atuação da EvidJuri já foi determinante na anulação de sentenças de grande repercussão, como no processo entre a Federação Espírita e a SAP, noticiado pela Revista Veja. A empresa também defende que a fase pericial seja acompanhada de forma multidisciplinar antes, durante e após a sentença, dada sua importância probatória.

Quem é Sthefano Scalon Cruvinel

Diretor-presidente e fundador da EvidJuri, Sthefano Scalon Cruvinel é referência nacional em auditoria e perícia judicial, com atuação em mais de 22 mil processos. Seus pareceres já foram utilizados em casos envolvendo empresas como Claro, TOTVS, SAP e Algar.

Cruvinel é autor de obras sobre responsabilidade civil e tecnologia no Judiciário, coordenador da Revista Auditorium (TRF-2), editor-chefe da Revista Magis, além de atuar como Amicus Curiae em questões de tecnologia no STJ e no STF. Também já integrou órgãos como SEBRAE, ABDI e Ministério da Agricultura.

Com esse caso, a EvidJuri reforça sua proposta de implantar um sistema permanente de auditoria pericial, com metodologia reconhecida e aplicada nos principais tribunais do país.

 

Fonte: Jose Alberto s. carvalho - advocacia
 

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