A regulamentação das plataformas digitais é um tema quente no Brasil e no mundo. Com o avanço da desinformação, do discurso de ódio e da influência política das redes sociais, o debate sobre o papel das Big Techs na sociedade ganha força. No Brasil, a questão vem sendo discutida no Congresso e no Supremo Tribunal Federal (STF), mas um fator externo pode influenciar diretamente essa pauta: a possível volta de Donald Trump à presidência dos Estados Unidos.

Trump sempre se posicionou contra qualquer tipo de regulação das redes sociais, defendendo a liberdade irrestrita de expressão online. Com Elon Musk, um crítico ferrenho da moderação de conteúdo, envolvido em seu governo, as Big Techs podem ganhar ainda mais força para resistir a regras mais rígidas. Mas o que isso significa para o Brasil?

Brasil e a Regulamentação das Redes: Onde Estamos?
Nos últimos anos, o Brasil avançou no debate sobre a regulação das plataformas digitais. Algumas das principais propostas incluem:

• PL das Fake News (PL 2630/2020) – Prevê regras para combater desinformação e exigir maior transparência das plataformas.
• Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) – Já estabelece princípios, direitos e deveres no ambiente digital, mas precisa ser atualizado.
• Ação do STF contra o Telegram e outras redes – O Supremo tem adotado medidas mais duras contra plataformas que não colaboram no combate à desinformação.

No entanto, há resistência de gigantes como Google, Meta e X (antigo Twitter), que veem essas regulações como ameaças à liberdade de expressão e aos seus modelos de negócios.

O Efeito Trump + Elon Musk no Debate Global

Se Trump for reeleito em 2024, sua política digital pode enfraquecer a regulamentação das redes sociais globalmente. Durante seu primeiro mandato, ele já tentou limitar o poder de moderação das plataformas, assinando uma ordem executiva contra a Seção 230 da Lei de Decência nas Comunicações – que protege empresas como Facebook e Twitter de responsabilidade sobre conteúdos postados pelos usuários.

Agora, com Elon Musk como um possível aliado estratégico, essa agenda pode se fortalecer ainda mais. Desde que comprou o X, Musk tem defendido um modelo quase sem restrições para a liberdade de expressão, permitindo até o retorno de Trump à plataforma. Se esse pensamento se consolidar nos EUA, há grandes chances de influenciar outros países, como o Brasil.

O Brasil Pode Resistir à Influência dos EUA?

O Brasil historicamente segue tendências regulatórias dos Estados Unidos, mas há um movimento global em direção à regulação das Big Techs:

• União Europeia – Criou a Lei dos Serviços Digitais (DSA), que impõe regras rígidas sobre transparência e moderação de conteúdo.

• Austrália – Aprovou leis obrigando empresas como Google e Facebook a pagarem por conteúdos jornalísticos.
• Brasil – O STF e o Congresso demonstram interesse em criar regras próprias, mas enfrentam forte lobby das plataformas.

Com a volta de Trump  ao poder, as Big Techs ganham mais respaldo internacional para resistir às regulações, dificultando ainda mais a aprovação de leis no Brasil.

Autoria de Grupo Cruvinel por WMB Marketing Digital.

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